PROPOSTAS DA REDE DE MULHERES

Propostas para a questão Mulher e Mídia


Eixos Temáticos

A fim de garantir a construção de uma cultura igualitária, democrática e não reprodutora de estereótipos de gênero, raça/etnia, orientação sexual e geração; de promover a visibilidade da contribuição cultural das mulheres na sociedade brasileira, por meio da divulgação de suas diferentes formas de expressão; promover o acesso das mulheres aos meios de produção cultural e de conteúdo para todos os veículos de comunicação e mídia; e contribuir para a elaboração de marco regulatório para o sistema de comunicação brasileiro que iniba a difusão de conteúdos discriminatórios relacionados a gênero, raça/etnia, orientação sexual, e para a implantação de órgão executor desta finalidade e garantir o cumprimento dos instrumentos internacionais na área e contribuir para a revisão da legislação brasileira sobre a matéria, à luz do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, propomos:

Produção de Conteúdo

Estimular e garantir que os programas de fomento à produção e difusão cultural que valorizem a expressão das mulheres e sua contribuição social, política, econômica e cultural;

Estimular a produção e difusão de conteúdos não-discriminatórios e não estereotipados das mulheres, valorizando as dimensões de raça/etnia, orientação sexual e geração;

Realizar seleções públicas de projetos formulados por mulheres para produção de conteúdos de audiovisual que desconstruam mitos e estereótipos de gênero e raça/etnia.

Meios de Distribuição

Estimular e garantir que os programas de fomento à produção e difusão cultural valorizem a expressão das mulheres e sua contribuição social, política, econômica e cultural;

Estimular a produção e difusão de conteúdos não-discriminatórios e não estereotipados das mulheres, valorizando as dimensões de raça/etnia, orientação sexual e geração;

Em cumprimento à Constituição Brasileira de 1988, que se regulamente o sistema de outorgas, de modo a adotar rigor na fiscalização deste sistema e na administração do espectro a fim de não permitir proselitismo religioso e nem a ocupação de espaços nas programações por representações religiosas que estabeleçam retrocesso no que diz respeito aos direitos conquistados e/ou reivindicados pelos movimentos sociais em conferências nacionais, em especial pelos movimentos de mulheres e em particular no que se refere aos direitos sexuais e reprodutivos.

Cidadania: Direitos e Deveres

Elaborar um diagnóstico sobre a representação da mulher na mídia, em todas as regiões do país;

Construir mecanismos de monitoramento e controle social dos conteúdos veiculados nos espaços de mídia e comunicação, assegurando participação ativa, constante e capilarizada da sociedade;

Promover a articulação de redes de monitoramento, uma para cada região do país, para denúncias de abordagens discriminatórias de gênero, raça/etnia e orientação sexual na mídia em geral;

Contribuir para ampliar o controle social sobre a veiculação de conteúdos discriminatórios na mídia em geral a partir da criação e efetivação dos Conselhos de Comunicação Social.

Rede de Mulheres Em Comunicação
Articulação de Mulheres Brasileiras